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Matérias legislativas
  • PROJETO DE EMENDA: 0006/2018DATA: 13/12/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0004/2018DATA: 04/12/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, ADEIR NOVAES, ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, JEFFERSON VIDAL PINHEIRO, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, RICARDO MARTINS DA SILVA, RODOLFO AGUIAR DE FARIA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0027/2018DATA: 03/12/2018

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CAMOR, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE [...]

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  • PROJETO DE EMENDA: 0026/2018DATA: 03/12/2018

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 264/2018, QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS INFANTIL - CEO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS [...]

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  • PROJETO DE EMENDA: 0002/2018DATA: 17/05/2018

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0029/2017DATA: 29/06/2017

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2017.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0023/2017DATA: 29/06/2017

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2017.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0022/2017DATA: 29/06/2017

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2017.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0004/2015DATA: 15/06/2015

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).

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  • PROJETO DE EMENDA: 0001/2015DATA: 03/03/2015

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 2.683, DE 31 DE OUTUBRO 2000.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0010/2011DATA: 19/12/2011

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI NC 036/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0001/2010DATA: 21/10/2010

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 35 DO PROJETO DE LEI Nº 091/2010, QUE ALTERA O ART. 35 DA LEI Nº 1.637, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕR SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS EDE ALUGUEL - TÁXI.

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