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Matérias legislativas
  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 012/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PROMOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS LGBTQ+, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

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  • PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 010/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS INFANTIL - CEOI, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SER [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0348/2019DATA: 06/12/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO "PONTAL DO PERÓ", O LOTEAMENTO CARAVELAS, NESTE MUNICÍPIO.

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  • REQUERIMENTO: 0329/2019DATA: 18/11/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO IARO CERQUEIRA MARQUES DE CASTRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

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  • REQUERIMENTO: 0303/2019DATA: 24/10/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA FERNANDA PÓVOAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0299/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRÍCIA CARDINOT SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PRESIDÊNCIA DA ACIA, NESTE ANO DE 2019.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0072/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MAURITZA DE ALBUQUERQUE MARTINS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0071/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GILSON MAZILLO.

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  • PROJETO DE LEI: 0280/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE CÃES NAS ÁREAS ADJACENTES AS PRAIAS MARITÍMAS,FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0012/2019DATA: 16/09/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0241/2019DATA: 12/09/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0232/2019DATA: 09/09/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    PASSA A DENOMINAR RUA PROFESSOR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A ATUAL TRAVESSA MAÇÔNICA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

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