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Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 0140/2019DATA: 20/05/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SUPERINTENDÊNCIA DA DEFESA CÍVIL DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0132/2019DATA: 20/05/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.899/2017, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0137/2019DATA: 16/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 115/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº24/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0130/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES, EDILAN FERREIRA RODRIGUES, GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0114/2019DATA: 06/05/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SRº. FELIPE ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, SOBRE OS MAPAS DAS RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO .

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  • REQUERIMENTO: 0112/2019DATA: 03/05/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO AUGUSTO PASSOS DE MEDEIROS.

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  • INDICAÇÃO: 0242/2019DATA: 02/05/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

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  • INDICAÇÃO: 0241/2019DATA: 02/05/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA FRANÇA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA.

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  • REQUERIMENTO: 0096/2019DATA: 25/04/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (LIBRAS) A SENHORA MÁRCIA REGINA FERREIRA MENDONÇA.

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  • PROJETO DE LEI: 0110/2019DATA: 24/04/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.657 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI N° 1.081, DE 20 DE JULHO DE 1991 E LEI Nº 1.545, DE 17 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • INDICAÇÃO: 0222/2019DATA: 16/04/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA AO IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA VIA PÚBLICA EM FRENTE AO SINDICATO DO RODOVIÁRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0094/2019DATA: 15/04/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS MOTORISTAS "SÃO CRISTOVÃO".

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