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Foram encontradas 10 registros
Matérias legislativas
  • SUBEMENDA: 0001/2019DATA: 11/06/2019

    AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

    ACRESCENTA A ALÍNEA D AO INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 67, DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2019 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

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  • SUBEMENDA: 0001/2019DATA: 11/06/2019

    AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

    FICA SUPRIMIDA A ALÍNEA B DO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 79 DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

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  • SUBEMENDA: 0006/2018DATA: 13/12/2018

    AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

    MODIFICA A EMENDA 0054/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • SUBEMENDA: 0005/2018DATA: 13/12/2018

    AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

    MODIFICA A EMENDA 0046/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • SUBEMENDA: 0004/2018DATA: 13/12/2018

    AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

    MODIFICA A EMENDA 0025/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • SUBEMENDA: 0003/2018DATA: 13/12/2018

    AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO

    ALTERA O ARTIGO 1º DA EMENDA MODIFICATIVA 0022/2018 AO PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • SUBEMENDA: 0002/2018DATA: 02/08/2018

    AUTOR: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    ALTERA O ARTIGO 8º PARAGRAFO 3º DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018.

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  • SUBEMENDA: 0002/2018DATA: 02/08/2018

    AUTOR: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 75 DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 QUE SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº 137/2018.

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  • SUBEMENDA: 0001/2018DATA: 02/08/2018

    AUTOR: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018.

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  • SUBEMENDA: 0001/2018DATA: 02/08/2018

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º INCISO XIV PARAGRAFO 1º DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018.

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