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Foram encontradas 1706 registros
Matérias legislativas
  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0110/2019DATA: 14/05/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DE LEIS

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  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0100/2019DATA: 30/04/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANMOB

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  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0096/2019DATA: 25/04/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA

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  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0080/2019DATA: 16/04/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    ENCAMINHA MENSAGEM Nº 21/2019 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS”.

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  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0079/2019DATA: 16/04/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    ENCAMINHA MENSAGEM Nº 20/2019 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MICO-LEÃO-DOURADO”.

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  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0077/2019DATA: 16/04/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 19/2019 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 233 DA LEI N° 109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

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  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0088/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 88/2019 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 017/2019 DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

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  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0087/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 87/2019 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 107/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO.

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  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0086/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 86/2019 - EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 096/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

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  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0082/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 82/2019 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 041/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO.

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  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0081/2019DATA: 02/04/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 81/2019 - EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 007/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO.

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  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0073/2019DATA: 02/04/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 73/2019 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 055/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

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