Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 2403 registros
Matérias legislativas
  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0066/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

    Mais informações
  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0064/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA E À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

    Mais informações
  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0041/2019DATA: 10/12/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3.076, DE 6 DE AGOSTO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR)

    Mais informações
  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0070/2019DATA: 28/11/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    ALTERA O ART. 12-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS

    Mais informações
  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0059/2019DATA: 28/11/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

    Mais informações
  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0067/2019DATA: 25/11/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

    Mais informações
  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0061/2019DATA: 07/11/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

    Mais informações
  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0060/2019DATA: 17/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    Encaminha Projeto de Lei que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019 e da outras providências”.

    Mais informações
  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0058/2019DATA: 15/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    Encaminha Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a empresa TIM Celular S.A., sob a forma de permissão de uso, a área de terras do Patrimônio Municipal que menciona, para os fins de instalação de equipamentos de telecomunicações denominados BioSites.”

    Mais informações
  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0055/2019DATA: 10/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A TARIFA DE TRÂNSITO DE PASSAGEIROS (TTP), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

    Mais informações
  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0059/2019DATA: 09/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    Encaminha o Projeto de Lei que “Altera o § 1º do art. 45 da Lei nº 2.916, de 26 de fevereiro de 2018, que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados pelos proprietários ou possuidores de edificações residenciais destinadas ao recebimento de grupos de turistas”.

    Mais informações
  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0058/2019DATA: 09/10/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 277/2019 que “Introduz alterações na Lei n° 2.511, de 18 de setembro de 2013, que “Institui o Fundo Especial da Dívida Ativa – FEDA e autoriza a sua constituição e operacionalização na forma e condições que menciona”.

    Mais informações