Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 6816 registros
Matérias legislativas
  • REQUERIMENTO: 0297/2019DATA: 16/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO MUNICÍPIOS DE CAMPOS DE GOYTACAZES, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO JOÃO DE MERITI E SAQUAREMA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS DE ADESÃO DE ATAS DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0296/2019DATA: 15/10/2019

    REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A RECORRENTE FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE.

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0295/2019DATA: 15/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO DE COMPRA DE MEDICAMENTOS E TODAS AS ADESÕES A ATAS DE OUTROS MUNICÍPIOS COM O MESMO OBJETIVO, NO ANO DE 2019.

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0294/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DENÚNCIAS FEITAS PUBLICAMENTE PELO SENHOR MARCELO TENERA.

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0293/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE TODAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES EM ESPECIAL CARTA CONVITE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, SEJA INFORMADO À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0292/2019DATA: 14/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HELDER ALMEIDA JUNIOR.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0291/2019DATA: 08/10/2019

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 269/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ORIUNDO MENSAGEM EXECUTIVA Nº 053/2019.

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0290/2019DATA: 08/10/2019

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 227/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0289/2019DATA: 07/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    REQUER À CONSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA VIC PUBLICIDADE LTDA, QUE PRESTA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VOLANTE A ESTA AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0288/2019DATA: 03/10/2019

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 195/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO.

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0287/2019DATA: 02/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER INFORMAÇÕES URGENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0286/2019DATA: 02/10/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. CARLOS ERNESTO DORNELLAS, INFORMAÇÕES SOBRE A RECORRENTE FALTA DE MÉDICOS NA UPA DO PARQUE BURLE.

    Mais informações