Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 3507 registros
Matérias legislativas
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0081/2019DATA: 09/12/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER BENEFÍCIO NA FORMA QUE MENCIONA.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0080/2019DATA: 28/11/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUAS ATRIBUIÇÕES, E MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0079/2019DATA: 26/11/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES, E MODIFICA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0078/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    OUTORGA AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0077/2019DATA: 29/10/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0076/2019DATA: 24/10/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0075/2019DATA: 23/10/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    OUTORGA AO SENHOR RICARDO VALENTIM DE AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0074/2019DATA: 22/10/2019

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0073/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: MESA DIRETORA

    OUTORGA À SENHORA FERNANDA CARRIÇO A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0072/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MAURITZA DE ALBUQUERQUE MARTINS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0071/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GILSON MAZILLO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2019DATA: 21/10/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LÚCIA NUNES.

    Mais informações Arquivo PDF