COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
Tipo: Permanente
Presidente: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA - Periodo: 01/01/2019 - 31/12/2020
Membro: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR - Periodo: 01/01/2019 - 31/12/2020
Membro: RODOLFO AGUIAR DE FARIA - Periodo: 01/01/2019 - 31/12/2020
Membro: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA - Periodo: 01/01/2019 - 31/12/2020
Membro: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO - Periodo: 01/01/2019 - 31/12/2020
Membro: OSEIAS RODRIGUES COUTO - Periodo: 01/01/2010 - 31/12/2020
Vice-presidente: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA - Periodo: 01/01/2019 - 31/12/2020

§ 2º A Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação compete opinar sobre: a) assuntos de natureza orçamentária - financeira, especialmente sobre a Proposta Orçamentária Anual e Plurianual b) prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara; c) matéria tributária; d) empréstimos públicos; e) projetos de retificação de Lei Orçamentária e os referentes à abertura de créditos; f) proposições que alterem a Despesa ou Receita Municipal; g) criação de cargos públicos; h) fixação ou aumento dos vencimentos de funcionalismo municipal; i) fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores; j) alienação e aquisição de bens públicos dos Poderes Executivo e Legislativo.

  • SUBEMENDA: 0001/2019DATA: 11/06/2019

    FICA SUPRIMIDA A ALÍNEA B DO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 79 DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2019DATA: 27/06/2019

    DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

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  • REQUERIMENTO: 0169/2018DATA: 25/10/2018

    REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/2018.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2018DATA: 08/10/2018

    DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2018DATA: 08/10/2018

    DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

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  • SUBEMENDA: 0006/2018DATA: 13/12/2018

    MODIFICA A EMENDA 0054/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • SUBEMENDA: 0003/2018DATA: 13/12/2018

    ALTERA O ARTIGO 1º DA EMENDA MODIFICATIVA 0022/2018 AO PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • SUBEMENDA: 0005/2018DATA: 13/12/2018

    MODIFICA A EMENDA 0046/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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  • SUBEMENDA: 0004/2018DATA: 13/12/2018

    MODIFICA A EMENDA 0025/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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Cargo Membro Periodo
Presidente SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA 01/01/2017 - 31/12/2018
Membro LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA 01/01/2017 - 31/12/2018
Membro ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 01/01/2017 - 31/12/2018
Membro MIGUEL FORNACIARI ALENCAR 01/01/2017 - 31/12/2018
Membro OSEIAS RODRIGUES COUTO 01/01/2017 - 31/12/2018
Membro RODOLFO AGUIAR DE FARIA 01/01/2017 - 31/12/2018
Membro VINÍCIUS CAETANO CORRÊA 01/01/2017 - 31/12/2018